Processo 125538/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 09:47
Autuado em 01/04/2009 09:47
Oficio de encaminhamento 055/08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 189/2014 da Primeira Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   189/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   189/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Interessado OLIVO AGOSTINHO CALSA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 15:01 Recibo de Petição Intermediária - 535422/19, de 08/08/19 - Protocolo: 535422/19
01/07/2014 12:01 AR do oficio OPD - 728/14 - GP
22/11/2011 12:52 Juntada de AR oficio nº 255/11-ODL-DP
16/11/2011 08:56 do Protocolo nº 66480-7/11, referente a Resposta ao Ofício 255/11-ID-PJ
21/06/2011 15:28 AR devolução dos autos físicos
14/12/2009 10:57 do Protocolo nº 560030/09, referente à solicitação de cópias.
03/12/2009 16:05 do Protocolo nº 548064/09, referente juntada de novos documentos.
12/08/2009 17:43 do Protocolo nº 371520/09, referente a resposta ao ofício n° 1140/09-OCN-DCM do Sr. Olivo A. Calsa.
10/07/2009 12:38 do Protocolo nº 310041/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1140/09-OCN-DCM.
08/07/2009 13:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1140/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/09/2011 Ofício de Diligência   255/ 2011   
DCM  23/06/2009 Ofício de Contraditório   1140/ 2009 30/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2014 906 Despacho Processual Diverso nº 2388/2014
09/05/2014 876 Acórdão de Parecer Prévio nº 189/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 424/2011
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 1934/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 212/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 13:24 DP  
09/08/2019 12:57 CMEX Informação nº 4578/2019 -
18/06/2014 11:57 DP  
13/06/2014 17:05 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 474/2014 -
13/06/2014 17:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2388/2014 -
11/06/2014 18:08 SMPjTC Parecer nº 8271/2014 - Pelo Encerramento Pelo encerramento, cf. DCM.
06/06/2014 16:02 DCM Informação nº 967/2014 - MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
05/06/2014 13:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2261/2014 -
29/05/2014 12:39 DP Informação nº 9188/2014 -
28/05/2014 17:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 728/2014 -
21/05/2014 10:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1169/2014 -
12/05/2014 13:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1019/2014 -
01/05/2014 18:18 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 189/2014 -
22/01/2014 13:40 GACAC  
17/01/2014 14:34 SMPjTC Parecer nº 680/2014 - Regularidade com ressalva. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela regularidade com ressalva das contas, com expedição de determinação.
16/12/2013 14:54 DCM Instrução nº 100/2014 - MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento ao Despacho nº 8341/13-GACAC.
24/10/2013 11:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8341/2013 -
09/08/2013 15:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 5063/2013 -
09/08/2013 15:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 6023/2013 -
09/08/2013 15:38 SMPjTC Parecer nº 12431/2013 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2008. Retorno. Pela regularidade com ressalva e expedição de determinação.
01/12/2011 09:46 DCM Informação nº 941/2013 - Município de Goioxim. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Informação acerca do Parecer Ministerial nº 3020/11 – Esclarecimentos a respeito do atendimento ao Prejulgado nº 6 – Tribunal Pleno quanto ao cargo de Advogado.
11/07/2011 22:04 DP Certidão de Publicação DETC nº 20/2011 -
11/07/2011 22:04 DP Ofício de Diligência nº 255/2011 -
06/06/2011 13:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 37/2011 -
06/06/2011 13:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 424/2011 -
03/06/2011 08:07 SMPjTC Parecer nº 3020/2011 - diligência para contraditório e ampla defesa Pela Abertura de Contraditório.
21/10/2010 14:57 DCM Instrução nº 1238/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
20/08/2010 15:45 SITIO  
09/12/2009 17:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1934/2009 -
03/12/2009 16:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 676/2009 -
12/11/2009 14:38 SMPjTC  
22/07/2009 14:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1180/2009 -
22/07/2009 14:30 DCM Instrução nº 3728/2009 - MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/07/2009 13:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 212/2009 -
14/07/2009 10:01 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 64/2009 -
01/04/2009 14:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 819/2009 -
01/04/2009 14:39 DCM Instrução nº 1850/2009 - MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:39 DCM Ofício de Contraditório nº 1140/2009 -
01/04/2009 09:46 DP  

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