Data de Envio | Setor | Ato |
15/08/2019 13:24
| DP | |
09/08/2019 12:57
| CMEX | Informação nº 4578/2019 - |
18/06/2014 11:57
| DP | |
13/06/2014 17:05
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 474/2014 - |
13/06/2014 17:05
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2388/2014 - |
11/06/2014 18:08
| SMPjTC | Parecer nº 8271/2014 - Pelo Encerramento Pelo encerramento, cf. DCM. |
06/06/2014 16:02
| DCM | Informação nº 967/2014 - MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da
Diretoria de Contas Municipais: Pelo
ENCERRAMENTO. |
05/06/2014 13:56
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2261/2014 - |
29/05/2014 12:39
| DP | Informação nº 9188/2014 - |
28/05/2014 17:11
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 728/2014 - |
21/05/2014 10:01
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1169/2014 - |
12/05/2014 13:17
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1019/2014 - |
01/05/2014 18:18
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 189/2014 - |
22/01/2014 13:40
| GACAC | |
17/01/2014 14:34
| SMPjTC | Parecer nº 680/2014 - Regularidade com ressalva. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela regularidade com ressalva das contas, com expedição de determinação. |
16/12/2013 14:54
| DCM | Instrução nº 100/2014 - MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de
Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento
ao Despacho nº 8341/13-GACAC. |
24/10/2013 11:48
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 8341/2013 - |
09/08/2013 15:38
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5063/2013 - |
09/08/2013 15:38
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6023/2013 - |
09/08/2013 15:38
| SMPjTC | Parecer nº 12431/2013 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2008. Retorno. Pela regularidade com ressalva e expedição de determinação. |
01/12/2011 09:46
| DCM | Informação nº 941/2013 - Município de Goioxim. Prestação de Contas
do Exercício de 2008. Informação acerca do Parecer Ministerial nº 3020/11 – Esclarecimentos a respeito do atendimento ao Prejulgado nº 6 – Tribunal Pleno quanto ao cargo de Advogado. |
11/07/2011 22:04
| DP | Certidão de Publicação DETC nº 20/2011 - |
11/07/2011 22:04
| DP | Ofício de Diligência nº 255/2011 - |
06/06/2011 13:59
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 37/2011 - |
06/06/2011 13:59
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 424/2011 - |
03/06/2011 08:07
| SMPjTC | Parecer nº 3020/2011 - diligência para contraditório e ampla defesa Pela Abertura de Contraditório.
|
21/10/2010 14:57
| DCM | Instrução nº 1238/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do
exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares. |
20/08/2010 15:45
| SITIO | |
09/12/2009 17:09
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1934/2009 - |
03/12/2009 16:32
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 676/2009 - |
12/11/2009 14:38
| SMPjTC | |
22/07/2009 14:30
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1180/2009 - |
22/07/2009 14:30
| DCM | Instrução nº 3728/2009 - MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
15/07/2009 13:10
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 212/2009 - |
14/07/2009 10:01
| GCFAMG | Termo de Delegação de Processo nº 64/2009 - |
01/04/2009 14:39
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 819/2009 - |
01/04/2009 14:39
| DCM | Instrução nº 1850/2009 - MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
|
01/04/2009 14:39
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1140/2009 - |
01/04/2009 09:46
| DP | |